domingo, 11 de abril de 2010

Questão 7

7 - Alguém do grupo usa serviços de Comércio Eletrônico? Que tipo de serviço? Que cuidados devemos ter para evitar problemas na utilização desse tipo de serviço?
Eu já comprei uma camisa no mercadolivre e faço compras freqüentes de suplementos alimentares em páginas especializadas. A compra da camisa foi efetuada normalmente, e foi entregue em minha casa dentro do prazo estipulado. Minha única e grande queixa foi em relação ao tamanho da camisa. O vendedor anunciava: “tamanho M, mas veste G”. Quando recebi a camisa, após já ter efetuado o pagamento, vi que era tamanho G e que ficaria grande em mim. Devemos ter muito cuidado para não comprar “gato por lebre”. Resolvi o problema do tamanho da camisa de uma forma que achava que seria menos burocrática, porém mais onerosa pra mim: reformar a camisa na costureira. Todas as compras que realizo na internet, efetuo-as através do pagamento do boleto bancário por achar essa opção a menos arriscada.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90) é aplicado aos serviços de Comércio Eletrônico. Apesar da proteção do CDC, o consumidor brasileiro deve adotar cautela para evitar incômodos e transtornos após a contratação do produto ou serviço. Deve-se tomar muito cuidado com as relações com sites estrangeiros, pois a aplicação de leis brasileiras nesse caso é matéria controvertida. Cuidado também com a compatibilidade das especificações técnicas dos produtos (por exemplo: é comum discos DVDs adquiridos em outros continentes não rodarem em leitores brasileiros).
É muito importante observar os procedimentos e recursos adotados para garantir a segurança e a confidencialidade da transação e de seus dados (pessoais e financeiros). Evite sites suspeitos e desconhecidos, busque referências. Tenha com você os dados do fornecedor e sua sede (como CNPJ e endereço físico) para, se for necessário, formalizar uma reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor ou recorrer ao Poder Judiciário. É bom verificar se o vendedor apresentará nota fiscal e se oferece condições de garantia contratual adicionais. Como garantia, é bom guardar documentos que atestam a compra como o comprovante de pagamento e o contrato.

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